Eça de Queirós
Escritor português, José Maria Eça de Queirós nasceu a 25 de novembro de 1845, na Póvoa de Varzim, filho de um magistrado, também ele escritor, e morreu a 16 de agosto de 1900, em Paris.
É considerado um dos maiores romancistas de toda a literatura portuguesa, o primeiro e principal escritor realista português, renovador profundo e perspicaz da nossa prosa literária.
Entrou para
o curso de Direito em 1861, em Coimbra, onde conviveu com muitos dos futuros
representantes da Geração de 70, já então aglutinados em torno da figura
carismática de Antero de Quental. Aí acedeu às recentes ou redescobertas
correntes ideológicas e literárias europeias: o Positivismo, o Socialismo, o
Realismo-Naturalismo, sem, contudo, participar ativamente na que seria a
primeira polémica dessa geração, a Questão Coimbrã (1865-1866).
Foi, pois, com o distanciamento crítico que a experiência de vida no estrangeiro lhe permitiu, que concebeu a maior parte da sua obra romanesca, consagrada à crítica da vida social portuguesa, de onde se destacam O Primo Basílio (1878), O Crime do Padre Amaro (2.ª edição em livro, 1880), A Relíquia (1887) e Os Maias (1888), este último considerado a sua obra-prima. Parte da restante obra foi publicada já depois da sua morte, cujo centenário se assinalou no ano 2000.
Na obra
deste vulto máximo da literatura portuguesa, criador do romance moderno,
distinguem-se usualmente três fases estéticas: a primeira, de influência
romântica, que engloba os textos posteriormente incluídos nas Prosas Bárbaras e
vai até ao Mistério da Estrada de Sintra; a segunda, de afirmação do Realismo,
que se inicia com a participação nas Conferências do Casino Lisbonense e se
manifesta plenamente nos romances O Primo Basílio e O Crime do Padre Amaro; e a
terceira, de superação do Realismo-Naturalismo, espelhada nos romances Os
Maias, A Ilustre Casa de Ramires e A Cidade e as Serras.
Trasladação
de Eça de Queirós para o Panteão Nacional: como funcionam as “honras do
Panteão”
Mais de um
ano após o anúncio da sua trasladação para o Panteão Nacional, Eça de Queirós
junta-se finalmente, esta quarta-feira, ao conjunto de notáveis portugueses que
“descansam” na Igreja de Santa Engrácia, em Lisboa. O romancista de grandes
obras da literatura portuguesa do século XIX – como Os Maias ou o Crime do
Padre Amaro – torna-se na 13ª personalidade portuguesa a ser distinguido com as
“honras do Panteão”.
O escritor
morreu em Paris, em 1900, e o seu corpo foi transferido para Portugal, no mesmo
ano, para o jazigo dos Condes de Resende, no cemitério do Alto de São João,
Lisboa, onde permaneceu até 1989, altura em que foi transladado para um jazigo
em Santa Cruz do Douro. Os seus restos mortais regressam agora a Lisboa, um ano
após a data inicialmente prevista, a 27 de setembro de 2023, na sequência de um
processo muito criticado pela sua família e de uma providência cautelar,
instaurada pelos seus bisnetos.
O que é o
Panteão Nacional?
Criado, por
decreto, em 1836, o Panteão Nacional só foi inaugurado em 1966, cerca de 130
anos depois. Só nesse ano, em pleno Estado Novo, a Igreja de Santa Engrácia
recebeu os seus primeiros ocupantes – Almeida Garrett, João de Deus, Sidónio
Pais, Guerra Junqueiro, Teófilo Braga e Óscar Carmona.
O seu
propósito, de acordo com a lei que regula e define as honras do Panteão, passa
por “homenagear e a perpetuar a memória dos cidadãos portugueses que se
distinguiram por serviços prestados ao País, no exercício de altos cargos
públicos, altos serviços militares, na expansão da cultura portuguesa, na
criação literária, científica e artística ou na defesa dos valores da
civilização, em prol da dignificação da pessoa humana e da causa da liberdade”,
pode ler-se aqui. Hoje, várias personalidades
portuguesas de diferentes áreas ocupam o Panteão, tendo sido transladadas já em
democracia.
Nem todas as
personalidades dinstinguidas com estas honras têm os seus restos mortais
sepultados na Igreja de Santa Engrácia. O corpo de Aristides de Sousa Mendes,
por exemplo, apesar de o diplomata ter sido distinguido em 2021, permanece no
Carregal do Sal existindo uma “lápide alusiva à sua vida e à sua obra” no
edifício lisboeta.
A mudança de
Eça de Queirós para o Panteão obriga os serviços a abrir a última sala livre,
sobrando apenas mais três lugares.
Como são
dadas as honras do panteão?
Segundo a
lei, “a concessão das honras do Panteão é da competência exclusiva da
Assembleia da República”. No entanto, qualquer cidadão da sociedade civil e
membros da classe política são livres de organizar e realizar campanhas para
que determinado cidadão venha a receber esta distinção.
Por exemplo,
a trasladação de Eça de Queirós teve início com uma campanha levada a cabo por
um dos seus trinetos Afonso Reis Cabral, presidente da Fundação Eça de Queirós.
A campanha foi posteriormente apresentada pelo ex-ministro da administração
interna José Luís Carneiro, na Assembleia da República, e aprovada a 15 de
janeiro de 2021 por unanimidade.
Quem pode
ser escolhido para ocupar o Panteão?
Teoricamente,
qualquer cidadão português pode ser escolhido para ocupar um lugar no Panteão
Nacional, desde que esta decisão seja aprovada na Assembleia da República.
Desde 2016, no entanto, que existem novas regras para as honras do Panteão que
definem que as mesmas “não poderão ser concedidas antes do decurso do prazo de
um ano sobre a morte dos cidadãos distinguidos”. É assim obrigatório esperar 20
anos desde a morte da pessoa distinguida para a sua consideração ao Panteão
(cinco anos para uma lápide comemorativa).
“Estabilizou-se
esta ideia que é importante que haja um consenso e alguma distância entre o
momento do falecimento e o momento em que se definem as honras de Panteão”,
explicou Pedro Delgado Alves, coordenador do grupo de trabalho responsável pela
trasladação de Eça de Queirós,
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